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Lei de autoria de Duque dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma em documentos juntados por advogados

Desde o início dessa semana, a autenticação de cópia e o reconhecimento de firma em documentos exigidos pela Administração Pública do Estado de Pernambuco estão dispensadas. A alteração foi garantida pela Lei 18.377 de autoria do deputado estadual Luciano Duque. O objetivo é desburocratizar e dar celeridade na tramitação de processos. Com a mudança, fica autorizado que advogados possam autenticar documentos fotocopiados ou digitalizados, sob sua responsabilidade, declarando que estes conferem com os originais. “Além de agilizar os processos administrativos, a nova lei vai reduzir os custos das autenticações de documentos, em especial às pessoas que encontram dificuldades de acesso a este tipo de serviço em suas regiões, como é o caso dos moradores da zona rural”, explicou o deputado. …

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Betânia recebe mais um trator de pneus com grade de arado

A Prefeitura de Betânia recebeu nesta quinta-feira (23), mais um trator de pneus com grade de arado para atender as demandas dos agricultores do município. O equipamento foi conseguido pelo deputado federal Silvio Costa filho, agora Ministro de portos e aeroportos, através de emenda parlamentar no valor de mais de R$ 200.000 (duzentos mil reais), e será entregue à secretaria de Agricultura do município para servir à todos os agricultores na época da aração de suas terras. Na gestão do Prefeito Mário Flor já são 07 tratores adquiridos, sendo que 03 foram doados para associações rurais.

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Mostra Serra das Artes movimenta o Sertão do Pajeú

Primeira edição do evento vai reunir grandes nomes da música regional, como o Mestre Assisão e PC Silva A produção cultural do Sertão do Pajeú vai ganhar destaque durante a Mostra Serra das Artes, do Sesc Serra Talhada, que acontece de 25 a 26 de novembro, na unidade do Sesc e na Fazenda Serra Grande.  Em sua primeira edição, o evento marca o compromisso do Sesc na valorização das expressões culturais que trazem a identidade da cidade e da região. A programação é gratuita, e conta com shows musicais, dança, circo, cinema e manifestações culturais tradicionais. Com uma grade diversa de atrações, a Mostra será aberta no sábado 25, às 16h, com apresentações da Trupe Circuluz; Maracatu Afrobatuque de Floresta; Boi …

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Aproveite o 13º salário e dê um upgrade na sua TV com a nova parabólica digital

Kit com a nova parabólica digital e receptor custa entre R$ 300 e R$ 500 nas lojas, mas famílias de menor renda podem fazer a troca do equipamento tradicional pelo novo modelo sem pagar nada Ao passar por bairros da capital e interior de Pernambuco, você já deve ter percebido que a antena parabólica tradicional, aquela grande que parece um guarda-chuva invertido, tem saído de cena dando lugar a um novo modelo de parabólica, menor e mais moderna.  Esta é a mais nova parabólica digital e muito em breve somente o modelo dela estará funcionando nos lares brasileiros. Por isso, neste final de ano, com o 13º salário caindo na conta, a dica é aproveitar e trocar logo os aparelhos …

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Tiroteio em Serra Talhada deixa um homem morto

O 16º homicídio foi registrado na noite da quarta-feira (22) em Serra Talhada. Jorge Gonçalves Ferraz, de 39 anos foi morto a tiros dentro de um restaurante no bairro da AABB . Dois homens chegaram em uma moto e executaram a vítima com cerca de oito tiros, no momento da ação outra pessoa, que foi identificada por Wagner, foi baleado na perna, mas, segundo boletim médico não corre risco  de morrer. Ainda não há informações sobre autoria e nem a motivação homicídio.

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Governadora Raquel Lyra envia à Alepe projeto de lei que institui o Bônus Livro, que destina até R$ 1 mil para compra de livros pelos professores

A governadora Raquel Lyra encaminhou, na última segunda-feira (20), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que garante benefício financeiro para a aquisição de livros pelos servidores efetivos e contratados por tempo determinado da Secretaria de Educação e Esportes. A iniciativa, chamada de Bônus Livro, tem o objetivo de permitir a melhoria da qualidade do ensino público em Pernambuco e valorizar os professores da rede estadual. Para o pagamento do Bônus, serão investidos anualmente cerca de R$ 33,9 milhões, considerando o quantitativo de professores e profissionais administrativos existentes na rede hoje – 36.757 servidores. “Esta é uma iniciativa que demonstra o compromisso do Governo de Pernambuco com a criação de ações que melhorem a qualidade do …

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Secretaria de Desenvolvimento Social de Triunfo realiza reunião com beneficiários do Bolsa Família

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Triunfo, realizou a segunda Reunião Ampliada com os Beneficiários do Programa Bolsa Família, com a finalidade de apresentar a Nova Lei que rege o Programa Bolsa Família, a Lei 14.601 de junho de 2023, comunicando os usuários sobre os objetivos do programa, elegibilidade, benefícios financeiros, condicionalidades da Educação e da Saúde e também sobre os Cadastros Unipessoais. Na oportunidade, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) sensibilizou os participantes sobre a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, conceituando essa grave violação de direitos humanos  e apresentando as estratégias de  atenção integral às famílias ofertadas pelo SUAS e de forma intersetorial, na proteção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

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Verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada

Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais. Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei …

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Clodoaldo indica Gonzaga Patriota para maior honraria legislativa da Câmara dos Deputados

Medalha do Mérito Legislativo, que será entregue em 6 de dezembro, é concedida a figuras de relevante serviços prestados ao legislativo brasileiro O líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães (PV/PE), indicou por prerrogativa de cargo, o pernambucano e ex-deputado federal e constituinte, Luiz Gonzaga Patriota (PSB/PE), para receber a Medalha do Mérito Legislativo. A solenidade de entrega acontece no plenário da Câmara dos Deputados, em 6 de dezembro. Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A indicação de Patriota se dá por biografia irretocável e extenso trabalho em …

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Luciano Duque mostra articulação política em Brasília

Apesar de ter feito uma agenda curta em Brasília, nessa terça-feira, 22, o deputado estadual Luciano Duque mostrou que continua com a famosa estrada pra Brasília funcionando plenamente. Durante todo o dia, o parlamentar visitou gabinetes de colegas federais, órgãos de governos e ainda conversou com lideranças políticas. De acordo com o parlamentar, o dia foi muito proveitoso. “Fiz uma agenda rápida para tratar de ações e investimentos para Pernambuco, em especial para vários municípios que temos uma ação mais efetiva, sempre batendo na porta de amigos e parceiros com quem mantemos uma relação política de colaboração. A política se faz somando e construindo parcerias. Só lamentei não ter dado tempo visitar mais lideranças. Continuo batendo em diversas portas e …

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